Informações legais da Miro

A Miro compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e esperamos que nossos clientes, usuários e parceiros adotem os mesmos padrões. Esta Política deve ser interpretada em conjunto com o contrato celebrado entre nós e o usuário final/cliente/parceiro (“você”), bem como com os demais Termos e Condições aplicáveis ​​disponíveis em nosso site (“ToS“, Terms of Service; Termos de Serviços).

Avisos de violação

A Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”; Digital Millennium Copyright Act) disponibiliza recursos para titulares de direitos autorais que acreditam que materiais publicados na internet violam seus direitos previstos na lei de direitos autorais dos EUA. O texto integral da DMCA está disponível no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf.

Implementamos internamente um procedimento de reposta a notificações de direitos autorais ou de outras violações de propriedade intelectual em conformidade com a DMCA. Caso você acredite de boa-fé que o conteúdo dos produtos ou serviços da Miro violam seus direitos autorais ou outra propriedade intelectual, ou de terceiros, poderá nos solicitar para remover ou bloquear o acesso a esse conteúdo, enviando uma notificação ao nosso Agente de Propriedade Intelectual Designado (veja os dados abaixo) com as seguintes informações e atendendo aos requisitos aplicáveis ​​da DMCA:

• Insira “Denunciar abuso de violação de direitos autorais” ou “Denunciar abuso de outras violações de propriedade intelectual” no campo de assunto do e-mail/correspondência.
• Uma descrição detalhada da(s) obra(s) protegida(s) por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que se alega ter sido violada. Para outras reivindicações de violação de propriedade intelectual, inclua provas de titularidade (como certificados de registro ou outros documentos e/ou informações suficientes que comprovem seus direitos sobre a propriedade intelectual).
• Uma descrição do material que você considera infringente ou relacionado ao ato infracional, bem como informações que possibilitem localizar o material em nossos produtos ou serviços.
• As seguintes declarações: “Eu, por meio deste, declaro que o uso do material da maneira apresentada acima não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei” e “Eu, por meio deste, declaro que esta notificação é verdadeira e, sob pena de perjúrio, que sou, ou estou autorizado a agir em nome de, o titular de um direito exclusivo que alegadamente foi violado no material.”
• Seu nome, endereço, número de telefone e e-mail; e
• Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de outra propriedade intelectual, ou de uma pessoa com autorização para agir em nome do titular.

Dados de contato do agente designado de propriedade intelectual:

Empresa: RealtimeBoard, Inc., também conhecida como Miro (“Miro”)

Endereço: 201 Spear Street, Suite 1100, San Francisco, CA 94105, EUA

E-mail: IP@miro.com

Telefone: +1(415) 669-8098

Recomendamos que consulte seu advogado antes de entrar com uma notificação, tendo em vista que pode haver penalidades para declarações falsas mediante a DMCA. Informamos que podemos compartilhar seu aviso de violação com terceiros, incluindo o suposto infrator.

Se constatarmos que as alegações estão corretas, poderemos remover o material ofensivo e advertir o usuário que o publicou. Nós nos reservamos o direito de suspender ou desabilitar as contas de usuários que, de forma recorrente, enganam outras pessoas ou violam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.